Projeto de Lei no Brasil criminaliza a homofobia

Está tramitando no Congresso Nacional Brasileiro um projeto de lei sobre a criminalização da homofobia (preconceito, medo irracional e ódio em relação aos homossexuais). Já foi aprovado pela Câmara e se aprovado pelo Senado será assinado em Lei pelo Presidente Lula.

O Projeto de Lei (PL nº 5003B/2001) prescreve o seguinte:

a) Qualquer coisa que seja dita sobre o homosexualismo será considerado crime punível com 3 a 5 anos de cadeia. Por exemplo, a conduta de um pastor ou padre que, em uma homilia, condenar o homossexualismo.

b) Será considerado criminoso quem "recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional....” Por exemplo, um reitor que não admitir o ingresso de um aluno que pratica o homossexualismo, poderá ser preso por 3 a 5 anos. Seminários seriam obrigados a aceitar candidatos homossexuais, etc.

c) Inclui cláusulas discriminatórias. Por exemplo, se os pais demitirem uma babá por descobrir que ela seja lésbica, poderão ser processados e presos.

d) Incrimina qualquer pessoa física ou jurídica (igreja, ministério, casa de recuperação, associação) que de alguma forma não aceite o comportamento homossexual ou que não aceita que a orientação sexual seja uma prática ou padrão social aceitável em qualquer lugar público ou privado. Se esta lei severa e restritiva for aprovada extinguirá todos os ministérios que trabalham com gays por causa simplesmente de seus propósitos.

Se promulgada, esta lei em potencial trará consequências para quaisquer brasileiros quaisquer que sejam suas convicções. Atingirá em cheio as famílias que zelam pela educação de seus filhos com base em princípios sadios e as igrejas e ministérios cristãos, a Igreja Católica, inclusive.

A Palavra de Deus, porém declara:

“Não te deitarás com homem, como se fosse mulher; é abominação, é repugnante” (Lev. 18:22)

“Se um homem se deitar com outro homem, como se fosse com mulher, ambos terão praticado abominação; certamente serão mortos; o seu sangue será sobre eles.” (Lv. 20:13)

“Por causa disso Deus os entregou a paixões vergonhosas. Até suas mulheres trocaram suas relações sexuais naturais por outras, contrárias à natureza. Da mesma forma, os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de paixão uns pelos outros. Começaram a cometer atos indecentes, homens com homens, e receberam em si mesmos o castigo merecido pela sua perversão. Embora conheçam o justo decreto de Deus, de que as pessoas que praticam tais coisas merecem a morte, não somente continuam a praticá-las, mas também aprovam aqueles que as praticam. ( Rm. 1:24-27, 32)

Merecem a morte, de acordo com este texto, não somente os homossexuais, mas os adúlteros, os mentirosos, os injustos, os soberbos, os infiéis, os que desonram seus pais, os idólatras, etc. Embora nenhum homem ou mulher tenha o direito de executar o que este texto declara - de que são dígnos de morte os que tais coisas praticam - também ninguém, seja homem ou mulher ou mesmo qualquer Governo ou Autoridade na Terra tem o direito de obrigar quem quer que seja a aprovar tais práticas.

Vocês não sabem que os perversos não herdarão o Reino de Deus? Não se deixem enganar: nem imorais... nem adúlteros, nem homossexuais passivos ou ativos... herdarão o Reino de Deus. Assim foram alguns de vocês. Mas vocês foram lavados, foram santificados, foram justificados no nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito de nosso Deus. (I Co. 6:9-11)

É preciso enfatizar que a Palavra de Deus não endossa o ódio e a discriminação contra os que praticam o homossexualismo. Pelo contrário, Jesus nos ordenou abertamente a amar nosso próximo. O perfeito amor definitivamente não é homofóbico.

“Amados, amemo-nos uns aos outros, porque o amor é de Deus... No amor não há medo, antes o perfeito amor lança fora o medo; porque o medo envolve castigo; e quem tem medo não está aperfeiçoado no amor.” (I Jo 4:7-11, 18)

Estamos diante de uma lei que irá provocar a maior perseguição religiosa de que o Brasil tem notícia. Os brasileiros cristãos estão diante de um impasse entre ter que escolher obedecer a Deus ou aos homens.

Este projeto de lei é um atentado a liberdade religiosa. É uma iniciativa imoral, repugnante e abominável de obrigar todo mundo a pensar que o homossexualismo é “normal.”

Quanto a mim, entrando a lei em vigor ou não, continuarei pregando o que a Palavra de Deus contém. Continuarei livremente, de acordo com minha consciência, anunciando que Deus amou o mundo de tal maneira, por isto deu Seu Único Filho para morrer pelos pecadores, por todos, por cada um de nós.

Doutro modo, teria que renunciar a minha fé, teria que abandonar meu ministério, teria que desobedecer a Deus.

Doutro modo teria que invalidar o sacríficio de Jesus Cristo na Cruz, teria que considerar Seu sofrimento vão porque se o homossexualismo não é pecado, então Jesus não pode salvar os homossexuais. E não poderia convidar a todos os que o praticam o homossexualismo ao arrependimento. Teria que negar meu amor por eles, negando-lhes a Vida Eterna.

Quanto a mim mais importa obedecer a Deus do que aos homens. Definitivamente.